Eleições Municipais acontecerão em meio à pandemia do novo coronavírus e algumas modificações serão feitas para assegurar a segurança dos eleitores

No Brasil, a cada quatro anos acontecem as eleições municipais, momento em que a população elege seus prefeitos e vereadores. No ano de 2020, a votação acontecera no dia 15 de novembro (primeiro turno), e no caso das cidades que houver a necessidade de um segundo turno, a data determinada pelo TSE (Tribunal de Justiça Eleitoral) foi do dia 29 de novembro. Contudo, com a pandemia do covid-19, muitos eleitores têm dúvida sobre como vai funcionar esse processo.

Urna eleitoral que estará disponível nos dias das eleições. Fonte: site do TSE

Diante da situação de pandemia global, o TSE precisou remanejar o sistema e o ambiente de votação. Isso quer dizer, o horário para comparecimento nas urnas foi ampliado, os eleitores têm de 7h às 17h para ir até as urnas, sendo que, o horário entre 7h e 10h é preferencial para pessoas acima de 60 anos. Algo que ainda se manteve, foio voto obrigatório para os brasileiros de 18 a 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 e analfabetos. Além da ampliação do horário, o uso da máscara no local é obrigatório.

Com isso, muitos idosos também se beneficiaram com a mudança de horários, como por exemplo, seu Anselmo Coelho, de 84 anos, que mesmo não precisando votar, ainda exerce seu direito de voto, e achou essa mudança na questão dos horários muito boa, porque deixa o local mais vazio e o risco acaba sendo menor. Mas também está em alerta, pois acha que o maior problema disso tudo são nas pessoas que acabam não tomando os cuidados necessários ou seguindo as normas devidamente

Em contrapartida, há ainda aquelas pessoas que estão com medo por conta da pandemia, é o caso da Dona Maria Iracema Lopes, de 78 anos, que em todas as outras eleições votou, porém nessa está receosa. “Esse ano não irei votar por dois motivos, não acho que tenha candidatos bons e por causa da pandemia, não me sinto muito segura apesar da mudança do horário e de todas as medidas de segurança.

E mesmo com o voto obrigatório, o número de abstenções ao voto bateu recordes nas últimas eleições presidenciais, de 2018, quando 30% ou 42 milhões de pessoas do eleitorado se abstiveram do voto. Com isso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não alcançou metade do eleitorado. Para Paulo Fraga, Cientista Social e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF): “Muitas fraudes e manipulações de votos são praticadas justamente pelo fato do voto ser obrigatório.”, diz. E ainda pontua que, em sua opinião, regularizar a situação eleitoral não é algo muito complexo.

 A discussão sobre a obrigatoriedade de voto, continua dividindo muitos pesquisadores. Já para a Cientista Política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em uma democracia recente, como a do Brasil, a ideia do voto obrigatório é interessante por conta da Pedagogia Cívica, ou seja, ir tornando a política cada vez mais presente na vida dos cidadãos. “A falta do voto obrigatório em um país tão desigual quanto o Brasil, pode elitizar o voto e isso pode gerar uma subversão de resultados eleitorais em prol de determinados seguimentos sociais, em detrimento de outros seguimentos, no caso as classes populares”, comenta Mayra.

Apesar de mudanças nas regras eleitorais, o cenário dos últimos anos se repete na hora da votação. O eleitor precisará levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação; e o titulo de eleitor. E se preferir, existe a opção de baixar no celular ou tablet o e-Título, que é um aplicativo disponível nas plataformas IOS e Android para obtenção da via digital do título de eleitor, que é onde costa: a zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. Lembrando que, certidão de nascimento ou casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.

Foto do titulo eleitoral. Fonte: site do TSE

Também, diferente de outros anos, algumas normas de higiene e cuidado terão que ser tomadas, como: o distanciamento mínimo de 1 metro, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija retirada da máscara e evite cumprimentos, abraços e apertos de mão. O álcool em gel estará disponibilizado em todas as seções antes e depois de votar, sendo sempre aconselhado fazer o uso. No site oficial do TSE, podemos encontrar todas essas dicas e normas na aba “dicas ao eleitor”. Todas as regras para o dia da eleição foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, e da FIOCRUZ.

Na seção: dicas ao eleitor, também podemos encontrar um passo a passo do voto. 

Nas urnas, os eleitores deverão digitar os números na seguinte ordem, primeiro vote em vereador/vereadora (cinco dígitos) e aperte confirmar, depois os números do prefeito (dois dígitos) e aperte confirmar. Lembrando, que é proibido o uso do celular dentro da cabine de votação para a proteçãoao sigilo do voto. Mas é autorizado levar um papel como de “colinha” para lembrar e o número de seus candidatos.

Para finalizar, Paulo Fraga fala sobre a importância de continuarmos votando: “O voto é uma expressão da democracia participativa. Há, às vezes, uma confusão entre o conceito com a própria democracia. Mas a participação em movimentos sociais, em diversos conselhos municipais, em sindicatos, em coletivos e outras expressões de participação populares são muito importantes para a democracia. A democracia participativa passa por uma crise de sua própria legitimidade, mas o voto continua sendo importante, pois pode imprimir mudanças nas formas de atuação no legislativo e no executivo”, comenta.

Por Pedro Mantuano, Jullia Santarém e Luiza Caire – 4º período.